O Diário Oficial da União desta sexta-feira, (04 de dezembro), traz portarias do Ministério das Comunicações autorizações para duas novas rádios comunitárias. A Associação Comunitária de Radiodifusão Xaxinense, de Xaxim (SC), bem como a Associação de Radiodifusão Comunitária da cidade de Feira Nova (SE) ganharam outorgas, que ainda necessitam passar pelo Congresso Nacional para deliberação final. Atualmente, existem no país 3.864 rádios comunitárias.
Na mesma edição do Diário Oficial da União, o ministério traz portaria que autoriza a transferência de permissão da Rede Meridional de Radiodifusão para a TV Capital a retransmitir sinais de sua programação televisão para a cidade de Sinop (MT). Entre janeiro e novembro, o ministério autorizou 113 retransmissoras de televisão.
O ministério também publica extrato de contrato com a rádio Dourado para dar início às transmissões em FM para a cidade de Formosa do Oeste (PR). O contrato, que é válido por dez anos, entra em vigor com a publicação no Diário Oficial.
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