O Congresso Nacional publicou nenhuma Diário Oficial desta terça-feira, 8 de dezembro 32 novas Outorgas de Radiodifusão. São 29 Autorizações para Rádio Comunitária, duas emissoras em Frequência Modulada e uma onda em média.
Com a publicação dos Decretos Legislativos, 29 novas Rádios Comunitárias ganharam Outorgas para funcionarem por dez anos. Contempladas Foram cidades dos estados do Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Pará e Ceará.
Também o Congresso Nacional publicou duas permissões para rádios FM e uma Concessão de onda média. A Rede Jornal de Comunicação e Publicidade, de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) ea Amazônia Comunicações, de Leme (SP), ganharam Outorgas para transmitirem em Frequência Modulada. A Rádio 910, da cidade de São Fidélis (RJ), teve aprovada transmissão em onda média.
Na mesma edição do Diário Oficial, o Ministério das Comunicações publica autorização para o Sistema Tropical de Radiodifusão, de Caxias (MA), retransmitir a programação da Rádio e Televisão OM Ltda-CNT, de Curitiba (PR). Também há uma consignação para a Rádio e Televisão OM, de Curitiba (PR), para transmitir sinais de TV Digital para a cidade de Londrina, também no Paraná.
O Ministério traz portaria de renovação de permissão por dez anos para a Rádio Itaimbé, de São Francisco de Paula (RS), a transmitir em Frequência Modulada. A renovação vai ainda ao Congresso Nacional para decisão final. Também foram publicados dois contratos de Radiodifusão. Um com uma TV Nova Conexão, com prazo de 15 anos, para Gerar sinais de TV para a cidade de Francisco Beltrão (PR). Outro contrato foi assinado com o Sistema Zanon de Telecomunicações, para colocar em funcionamento por dez anos uma rádio em Frequência Modulada na cidade de Espigão D'Oeste (RO.
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