Brasília – O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 de Novembro, traz publicadas outorgas do Ministério das Comunicações a 24 emissoras de radiodifusão. São 20 permissões para rádio FM, sendo duas portarias de renovação de outorgas, e outras duas autorizações para retransmissoras de TV, uma rádio comunitária e um link em onda média para emissora de rádio.
Foram contempladas rádios FM as cidades de Altamira, São Geraldo do Araguaia, Vigia, Xinguara e Tailândia, todas localizadas no estado do Pará; Montanha, Sooretama, Itarana e Valério, no Espírito Santo; Santo Antonio do Leverger, São José do Rio Claro, Alto Garças, Nortelândia, Campos de Goytacazes e Barão de Melgaço, no Mato Grosso; Macaé, no Rio de Janeiro; São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul; e Bonfim, em Roraima. Actualmente, em todo país há 2.425 outorgas para a operação de rádios FM comerciais e 448 para rádios FM educativas, totalizando 2.873 emissoras.
Duas emissoras tiveram publicadas renovações de outorgas. A primeira foi a Ultra Radiodifusão, da cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. A outra foi a rádio FM Pé de Cedro, de Coxim, em Mato Grosso do Sul. Tanto as outorgas de FM, quanto as renovações ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
O Diário Oficial traz ainda duas portarias com autorização para serviços de retransmissão de TV. Uma é para a geradora Rede de Rádio e Televisão, de Porto Velho, em Rondônia, que está autorizada a retransmitir sua programação para Colorado do Oeste, no mesmo estado. A retransmissora Rádio TV do Maranhão, de São José do Ribamar, no Maranhão, substituirá o número do seu canal de transmissão de televisão. Também a Rádio e Televisão Espírito Santo, emissora AM, ganhou link para transmitir seus sinais para Vitória, no Espírito Santo. Entre Janeiro a Novembro, o ministério autorizou o funcionamento de 113 retransmissoras de TV.
Também o Diário Oficial traz publicada a outorga de rádio comunitária para a Associação Comunitária de Radiodifusão da cidade de Tutóia, no Maranhão. Essa autorização, para produzir efeito legal, ainda precisa passar pelo Congresso Nacional. De Janeiro a 18 de Novembro, 369 emissoras de rádio comunitária receberam portarias de autorização. Em todo país, existem 3.865 rádios comunitárias.
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